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atuação
Nos reunimos no Simões Ribeiro para solucionar problemas ao aliar alta competência técnica com visão colaborativa e abrangente, em especialidades do Direito Empresarial.
Bancário e Regulatório
Processos de constituição, registro e funcionamento de instituições financeiras, instituições de pagamento e fintechs;
Assessoria na estruturação de produtos bancários;
Rodadas de investimentos de fintechs;
Defesa em processos administrativos perante o BACEN e CRSFN;
Assessoria em processos dentro do mercado de câmbio, incluindo em registros no âmbito de a investimentos direto, empréstimo e investimentos em portfólio;
Assessoria no uso regulamentado de recursos como open banking, criptoativos e outras tecnologias; e
Assessoria a investidores estrangeiros em investimentos e operações estruturadas no mercado financeiro e de capitais.
Compliance e Investigações
Avaliação de Conformidade;
Criação e revisão de políticas de compliance e governança;
Due Diligence em projetos;
Investigações Internas, em práticas anticorrupção ou antiética, assessorando os órgãos da administração e comitês na avaliação de condutas, ou mesmo acionistas em disputas societárias;
Inquéritos e Processos Sancionadores;
Avaliação e Negociação de Acordos de Leniência perante MPE, MPF, AGU e CGU;
Análise de Riscos e Gestão de Crises; e
Participação em Comitês Independentes.
Contencioso Cível e Arbitragem
Consultoria estratégica e preventiva relacionada a litígios;
Atuação contenciosa nas esferas judicial e arbitral em demandas societárias, contratuais, imobiliárias, consumidor, responsabilidade civil, financeiras, mercado de capitais e cível em geral;
Gestão de carteiras processuais;
Assessorias em diligências (due diligence) cíveis e contratuais;
Negociações judiciais e extrajudiciais;
Elaboração e análise de cláusulas compromissórias;
Execução de sentenças arbitrais
Contratos e Negociações Complexas
Contratos comerciais, incluindo de fornecimento, distribuição, representação comercial e prestação de serviços;
Contratos imobiliários, incluindo de empreitada, built-to-suit e de arrendamento;
Contratos turn-key;
Contratos de tecnologia e software;
Acordos Comerciais;
Contratos de Serviços;
Contratos em ambiente ou setores regulados; e
Contratos múltiplos ou envolvendo estrangeiras.
Financiamentos
Corporate Finance em geral (empréstimos/financiamentos/emissões de dívidas locais e internacionais;
Structured Finance, envolvendo diversos tipos de garantia, incluindo cessão fiduciária e alienação fiduciária;
Operações envolvendo o BNDES e agentes multilaterais de financiamento;
Project Finance, incluindo análise regulatória, instrumentos específicos, como fundos, garantias e debêntures de infraestrutura;
Fianças bancárias e contra-garantias;
Instrumentos financeiros e derivativos; e
Securitização, incluindo por meio da estruturação de CRI, CRA, FII, FIDC e FIDC-NPs.
Fundos de Investimento e Asset Management
Estruturação, criação e registro de fundos de investimento;
Análise da regulação e estruturação personalizada de todos os tipos de fundos de investimento;
Formatação de estruturas complexas de fundos de investimento, desde a sua criação, até o acompanhamento periódico das obrigações regulatórias;
Participação em assembleia de cotistas, e assessoria a gestores e administradores no dia a dia do fundo;
Questões regulatórias, fiscais, de compliance e governança a fundos de investimento e seus prestadores de serviços, incluindo administradores e gestores;
Elaboração de consultas, respostas à entidades reguladoras, incluindo B3, CVM e ANBIMA; e
Elaboração de defesas em processos administrativos sancionadores da CVM e ANBIMA envolvendo acusações por falhas nos deveres fiduciários, controles internos, entre outros temas.
Gerenciamento de Crises
Avaliação de Conformidade;
Assessoria jurídica em casos de conflitos que possam ter reputação negativa, incluindo disputas societárias e violações de leis socioambientais e anticorrupção;
Representação de clientes em casos de investigações regulatórias;
Desenvolvimento de estratégias para lidar com crises de reputação, incluindo o gerenciamento de comunicações e relações públicas, bem como medidas preventivas para minimizar os riscos de crise; e
Estruturação de medidas que sanem a conduta praticada e restrinjam ao máximo que a conduta prática se reitere.
Imobiliário
Assessoria na venda e compra de imóveis urbanos e rurais, incluindo contratos de permuta, usufruto, empreitada, arrendamento, built-to-suit, turn-key e investimentos;
Locações típicas e atípicas;
Due diligence de ativos imobiliários;
Assessoria na análise de garantias imobiliárias, incluindo operações estruturadas.
Mercado de Capitais
Assessoria regulatória a companhias abertas (nível A e B), incluindo interações com a CVM e B3;
Ofertas públicas e privadas de valores mobiliários;
Ofertas públicas de aquisição de ações (OPAs);
Registro e cancelamento de registro de companhias abertas;
Defesas em processos administrativos a CVM, e CRSFN;
Procedimentos decorrentes da autorregulação da B3 e ANBIMA;
Operações envolvendo várias jurisdições, no contexto de ofertas públicas globais ou em reorganizações; e
Análise de questões regulatórias, de compliance e governança corporativa.
M&A e Private Equity
Negociação de cartas de intenções, NBOs, memorando de entendimentos;
Diligência legal (due diligence);
Organização de data room;
Negociação de contrato de compra de venda de participações societárias ou ativos;
Negociação de contratos de opções de compra e venda;
Negociação de contratos de investimento e joint-venture;
Análise de questões tributárias e direito familiar decorrentes de operações de m&a; e
Elaboração de mútuos conversíveis.
Reestruturação de Dívida
Assessoria a credores, investidores e devedores em reestruturações de dívidas e recuperações extrajudiciais;
Assessoria a sócios, diretores e conselheiros de empresas em crise econômico-financeira;
Reestruturação de dívidas, de forma bilateral e/ou em operações sindicalizadas;
Representação de credores ou devedores em comitês e/ou assembleias;
Negociações de contratos de standstill; e
Auditoria legal e reorganização societária de empresas em dificuldades financeiras.
Societário
Atuação em Assembleias, Ordinárias e Extraordinária, e Reuniões de Conselho;
Elaboração, negociação e revisão de Estatutos/Contratos Sociais, Acordos de Sócios, Memorandos de Entendimentos;
Desenvolvimento de Políticas Internas;
Implementação de Reestruturações Societárias;
Atuação na Defesa de direito de acionistas;
Estruturação de Planos de Remuneração Variável (Ghost Stock Options);
Assessoria em investimento estrangeiro no Brasil; e
Reorganizações societárias resultantes e operações de m&a, incluindo spin offs e drop downs.
Trabalhista
Consultoria preventiva para departamentos de recursos humanos;
Revisão de acordos coletivos de trabalho e apoio em negociações sindicais;
Assessoria estratégica e preventiva em contencioso, trabalhista, judicial e administrativo;
Orientação em investigações e auditorias para avaliar a conduta desses profissionais no ambiente de trabalho;
Estruturação de remuneração variável e pacotes de benefícios, incluindo planos de opção de compra de ações;
Assistência jurídica para contratação de expatriados;
Acompanhamento e orientação na contratação ou desligamento desligamento de executivos e empregados em cargosgerenciais e estratégicos;
Assessoria em due diligence trabalhista
Tributário
Consultoria sobre interpretação e aplicação das normas tributárias federais, estaduais e municipais relacionadas a tributos, diretos e indiretos, e contribuições previdenciárias;
Modelagem tributária de operações societárias, M&A, restruturação de empresas e emissão de dívidas;
Auditorias legais, identificando e quantificando contingências tributárias;
Consultoria e estruturação tributária internacional para empresas e fundos de investimento em operações locais e transnacionais, envolvendo tributação de lucros no exterior, regras de CFC e transfer pricing;
Assessoria na obtenção de incentivos setoriais para indústrias e comerciantes atacadistas ou varejistas;
Representação de clientes em processos administrativos e judiciais nas esferas federal, estadual e municipal;
Gestão estratégica de contencioso tributário;
Diagnóstico e reavaliação de contencioso tributário; e
Transação Tributária e soluções alternativas de litígios.
Wealth Planning e Family Offices
Estruturas de planejamentos financeiros e sucessórios e proteção patrimonial;
Acordo de acionistas e demais temas de governança corporativa em empresas familiares;
Organização de estruturas societárias para organização dos ativos familiares;
Constituição de fundos de investimento exclusivos; e
Assessorias em constituição de trusts e outros veículos no exterior.
